A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de 40 para 30 horas. A medida altera a legislação que rege essas categorias e leva em consideração as condições específicas em que os profissionais desempenham suas funções.
De acordo com o texto aprovado, a diminuição da carga horária não compromete a eficiência dos serviços prestados à população e pode resultar em melhorias na qualidade do trabalho. Durante a análise da proposta, foram citados estudos que apontam elevados índices de estresse, desgaste físico e adoecimento entre os agentes, que atuam majoritariamente ao ar livre, enfrentam variações climáticas e percorrem longas distâncias diariamente.
Os profissionais têm papel fundamental na atenção primária à saúde e nas ações de vigilância epidemiológica. Agora, o projeto segue em tramitação conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a mudança passe a valer, ainda será necessária a aprovação final na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.