O governo da Bahia anunciou, nesta segunda-feira (7), o lançamento do Projeto Condução Decente, iniciativa que visa certificar profissionalmente mototaxistas e motofretistas de 75 municípios baianos. O programa também prevê incentivos financeiros para a aquisição de novas motocicletas, com um investimento total de aproximadamente R$ 30 milhões.
Foto: Milena Fahel/GOVBA
Anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, o projeto tem como meta oferecer formação especializada e de atualização obrigatória para 6.500 profissionais da categoria. Além da qualificação gratuita, o governo estadual disponibilizará uma linha de crédito especial para aquisição de motocicletas fabricadas no Brasil, com apoio da Desenbahia e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).
“O mototaxista e o motofretista são essenciais para a mobilidade e a economia. Este projeto é o reconhecimento da importância dessa categoria, que ainda luta por direitos constitucionais. Nossa proposta é, além da certificação, oferecer estrutura, segurança e oportunidades para que possam trabalhar com dignidade”, declarou o governador Jerônimo.
O curso terá duração de três anos, dividido em etapas anuais. Ao final da formação, os profissionais que tiverem 100% de aproveitamento terão acesso a kits completos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo capacetes, coletes, joelheiras, cotoveleiras, antenas corta-pipa e bags de entrega. Inicialmente, 2.500 kits serão distribuídos por meio de um acordo entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Setre.
As inscrições para o projeto estarão abertas entre os dias 5 e 16 de maio, por meio do site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e das unidades do SineBahia. Os cursos serão oferecidos em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
De acordo com o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, o foco do projeto está especialmente nos profissionais que atuam via aplicativos e como entregadores. “Estamos falando de uma categoria que cresceu de forma exponencial, mas que ainda enfrenta precarização e insegurança. Queremos transformar essa realidade com qualificação, apoio financeiro e respeito”, afirmou.
Além da formação técnica, o conteúdo do curso inclui aulas de ética, cidadania, legislação de trânsito, gestão de risco, atendimento ao cliente e segurança no transporte de pessoas e mercadorias. Para Rodrigo Pimentel, diretor-geral do Detran-BA, essa capacitação vai contribuir diretamente para a redução de sinistros nas ruas e estradas. “A ideia é promover uma condução mais segura, eficiente e profissional. O curso vai constar na CNH do participante como um diferencial na sua atuação”, explicou.
O projeto abrange cidades como Salvador, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Itabuna, alcançando profissionais de diversas regiões do estado. Para André Freire, vice-presidente da Associação dos Motoentregadores de Salvador, a iniciativa representa um marco na luta por valorização. “É o primeiro passo para a regulamentação da nossa profissão. Com capacitação e reconhecimento, seremos vistos como profissionais essenciais para a cidade e a economia”, concluiu.
Com informações do Bahia.Ba.