Os professores da rede municipal de Salvador estão denunciando o descumprimento do piso salarial da categoria, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Atualmente, os educadores recebem, em média, R$ 2.800,00, enquanto o piso salarial nacional para 2025 foi reajustado para R$ 4.867,77, representando uma diferença significativa.
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Reivindicações e protestos
No dia 17 de fevereiro, o Coletivo de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal enviou à Secretaria Municipal da Educação (Smed) uma solicitação de reajuste salarial. Sem retorno, os professores realizaram um protesto em frente à sede da secretaria no dia 12 de março, exigindo o pagamento do piso e uma auditoria nas contas da educação municipal.
Denise Souza, coordenadora do coletivo, afirmou que a categoria pretende acionar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) para convocar uma assembleia e discutir a possibilidade de greve, caso o diálogo com a Smed não avance.
Fundeb e recursos disponíveis
Os professores destacam que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) poderiam ter sido utilizados para reajustes salariais. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o fundo apresentou superávit em 2021. A Lei n° 14.113/2020 determina que pelo menos 70% dos recursos do Fundeb sejam destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica.
Contexto nacional e local
Embora o MEC estabeleça o piso salarial como valor mínimo para os professores no Brasil, Salvador está entre as capitais que não cumprem o piso, ficando atrás de cidades como Aracaju, Boa Vista e Natal. Em 2024, houve um reajuste de 8% para os cargos efetivos do magistério público na capital baiana, elevando os vencimentos para R$ 2.845,26, ainda abaixo do valor nacional.
Resposta da Smed
A Secretaria Municipal da Educação foi procurada pela reportagem, mas até o momento não se manifestou sobre as reivindicações. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Com informações do Bnews.