Com a aprovação do abono extraordinário para professores da rede estadual de educação básica da Bahia, a categoria já começa a calcular quanto deve receber neste mês de setembro. Embora os valores oficiais ainda não tenham sido divulgados pelo governo, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) estima que o pagamento será proporcional à carga horária dos profissionais.
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Segundo Marinalva Nunes, presidente da Aceb, os valores projetados são:
- R$ 2.184,76 para professores com carga de 40 horas semanais
- R$ 1.092,38 para professores com carga de 20 horas semanais
“Esses são os valores do nosso cálculo. Torcemos para que seja mais”, afirmou Marinalva.
Origem dos recursos
O valor referente aos precatórios foi depositado pela União na conta do Governo do Estado da Bahia no dia 26 de agosto, conforme revelou reportagem do Correio. O pagamento é parte do complemento das verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006.
Em 2024, o abono foi de 30% dos precatórios destinados à categoria, com valores de até R$ 6.359,61 para carga de 40 horas. Neste ano, a estimativa da Aceb é que o abono represente 20% do montante.
Quem tem direito
Têm direito ao benefício 87.289 profissionais do magistério da educação básica, incluindo:
- Servidores ativos
- Aposentados
- Desligados do Estado
- Herdeiros de servidores falecidos
Trâmite legislativo
Embora o repasse dos precatórios não exija aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o abono extraordinário precisa passar pelo rito legislativo. O projeto foi aprovado recentemente, viabilizando o pagamento à categoria.
Com informações do Correio da Bahia.