Prazos obrigatórios dos planos de saúde: saiba seus direitos e como agir

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina prazos máximos para consultas, exames e procedimentos realizados por planos de saúde. No entanto, muitos beneficiários desconhecem essas regras e acabam enfrentando longas esperas por atendimento.

Foto: Adobe Stock.

Prazos máximos de atendimento

Os planos devem cumprir os seguintes prazos:

  • Consultas básicas (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): 7 dias
  • Demais especialidades médicas: 14 dias
  • Sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e enfermeiro obstetra: 10 dias
  • Exames laboratoriais simples: 3 dias
  • Demais exames laboratoriais: 10 dbias
  • Procedimentos de alta complexidade: 21 dias
  • Internação eletiva: 21 dias
  • Tratamentos contra o câncer domiciliares: 10 dias
  • Urgência e emergência: imediato.

Como agir se os prazos não forem cumpridos?

Se o plano não marcar a consulta dentro do prazo, o beneficiário deve:

  1. Solicitar o protocolo de atendimento ao plano de saúde.
  2. Registrar uma reclamação na ouvidoria do plano.
  3. Acionar a ANS pelo site (gov.br/ans) ou pelo telefone 0800 701 9656.
  4. Solicitar reembolso caso precise pagar pelo atendimento particular devido à demora.

Descumprimento e reclamações

A ANS registrou um aumento de 450% nas reclamações desde a pandemia. Nos últimos 10 anos, mais de 230 mil demandas foram resolvidas com intervenção da agência.

Fique atento aos seus direitos e, se necessário, tome as medidas para garantir atendimento dentro dos prazos estabelecidos.

Com informações do G1.

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