O prazo para os advogados de Jair Bolsonaro apresentarem a defesa sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado, referente aos eventos de 2022, termina nesta quinta-feira (6). A denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa o ex-presidente de liderar uma organização criminosa envolvida em tentativas de desestabilizar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
De acordo com as regras penais aplicáveis ao Supremo Tribunal Federal (STF), os denunciados têm 15 dias para apresentar a defesa. Os advogados de Bolsonaro pediram mais tempo para a elaboração da defesa, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido.
Além de Bolsonaro, outros acusados de envolvimento na trama golpista também foram notificados para apresentar suas defesas. Os prazos variam conforme a data de notificação, com três acusados já apresentando suas respostas até esta manhã:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar a segurança das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres.
Outros acusados, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira, têm o prazo até hoje para a apresentação das defesas, enquanto Almir Garnier e Braga Netto devem apresentar suas respostas até 7 de março, pois foram notificados no dia 20 de fevereiro.
Em casos como o de Paulo Figueiredo Filho, que não foi encontrado pelos oficiais de justiça, a notificação será feita por edital.
A apresentação da defesa prévia é uma etapa importante do processo no STF. Após o fim dos prazos de defesa, o Ministério Público poderá se manifestar. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidirá se o caso será levado a julgamento colegiado. Se a denúncia for aceita, os envolvidos se tornarão réus e começarão a responder a uma ação penal. Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado.
As defesas apresentadas até agora tentam refutar as acusações. A defesa de Bernardo Romão Correa Netto argumenta que ele é inocente e que a acusação não tem fundamento. A defesa de Carlos Rocha pede a rejeição da denúncia por falta de interesse de agir, alegando que suas ações foram técnicas e não tiveram a intenção de desinformar. Já a defesa de Cleverson Ney Magalhães destaca que ele participou de uma única reunião e não aderiu a qualquer tentativa de golpe.
Com informações do G1.