A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã para investigar um suposto esquema de fraudes previdenciárias no Extremo Sul da Bahia. A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão no município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
De acordo com a PF, pessoas que não integram a etnia indígena pataxó estariam recebendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma indevida, entre eles aposentadoria rural e salário-maternidade. As fraudes teriam sido viabilizadas por meio da apresentação de documentos ideologicamente falsos.
O esquema, segundo as investigações, era informalmente chamado pelos envolvidos de “Green Card Pataxó”. As apurações indicam que os participantes assinavam declarações falsas com o objetivo de obter os benefícios previdenciários, documentos que, posteriormente, teriam sido validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Ainda conforme a Polícia Federal, os beneficiários dos pagamentos irregulares eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram repartidos entre os integrantes do grupo criminoso. As medidas cautelares tiveram como finalidade a apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais considerados fundamentais para o avanço das investigações, a elucidação completa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
Durante o cumprimento dos mandados, também foram apreendidas armas e munições de calibre restrito. Todo o material recolhido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por crimes como estelionato qualificado e associação criminosa, além de outros delitos que possam ser identificados ao longo das investigações. A operação contou com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, e da Força Naciona