O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (21) uma moção que encaminha o recém-assinado acordo comercial entre União Europeia e Mercosul ao Tribunal de Justiça da União Europeia. A decisão, que recebeu 334 votos favoráveis, 324 contrários e 11 abstenções, suspende temporariamente a entrada em vigor do tratado, considerado histórico pelos países envolvidos.
Foto: Yves Herman/Reuters.
O tribunal deverá avaliar a compatibilidade do texto com as bases jurídicas europeias. Caso sejam encontradas incompatibilidades, será necessária a revisão do documento, o que pode atrasar o processo de aprovação final em pelo menos seis meses. Se não houver impedimentos, o acordo retorna ao Parlamento para votação. Apesar da paralisação, a Comissão Europeia ainda pode optar por aplicar o tratado de forma provisória.
Assinado no último sábado (17), o acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de consumidores nos 27 Estados-membros da União Europeia e nos quatro países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O tratado prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral.
Entre os benefícios esperados estão o aumento das exportações europeias de veículos, máquinas, vinhos e licores para a América Latina, além da ampliação da entrada de carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos na Europa. O presidente do Paraguai e anfitrião da assinatura, Santiago Peña, classificou o acordo como um “feito histórico” e defendeu que a parceria envia uma mensagem clara em favor do comércio internacional e da cooperação entre os blocos.
Críticos, no entanto, alertam para o risco de prejuízos à agricultura europeia, que poderia enfrentar concorrência de produtos importados mais baratos e com padrões fitossanitários diferentes dos exigidos no continente. Para o Brasil, o setor agropecuário aparece como um dos grandes beneficiados, já que o país é um dos maiores produtores do mundo e tem a União Europeia como seu segundo maior cliente.
Com informações do G1.