A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte reação da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares aliados ao ex-mandatário realizaram manifestações nesta terça-feira (5), anunciaram obstrução das atividades legislativas e apresentaram um conjunto de propostas denominado “pacote da paz”.
Foto: Mateus Bonomi/Reuters
Entre as principais medidas defendidas estão:
- Anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, proposta que está paralisada na Câmara dos Deputados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que o grupo pretende pautar a votação mesmo sem o aval do presidente da Casa.
- Fim do foro privilegiado para parlamentares, retomando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado em 2017 e ainda pendente de votação na Câmara. A proposta visa transferir o julgamento de crimes comuns cometidos por congressistas para a primeira instância da Justiça.
- Impeachment do ministro Alexandre de Moraes, cuja análise cabe ao Senado. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por não dialogar com o grupo e não dar andamento ao pedido.
A oposição também anunciou que irá obstruir votações na Câmara e no Senado como forma de protesto. Parlamentares ocuparam a Mesa Diretora da Câmara com esparadrapos na boca, simbolizando o que consideram censura e perseguição política.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais. Segundo Moraes, o ex-presidente participou remotamente de atos públicos por meio de perfis de terceiros, o que configuraria violação das restrições impostas.
A articulação política da oposição envolve também partidos como PP e União Brasil, com reuniões entre líderes partidários para definir estratégias conjuntas de atuação no Congresso. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o movimento busca medir a força da bancada e pressionar por uma “pauta de pacificação”.
Com informações do G1.