Um grupo empresarial do setor varejista é alvo de uma força-tarefa na manhã desta quarta-feira (19) por suspeita de sonegar mais de R$ 13 milhões em impostos na Bahia. A ação, denominada Operação Eidolon, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador apontado como responsável pelas fraudes, em Barreiras, no oeste do estado.
A investigação apura a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio da omissão deliberada de vendas e do uso indevido de créditos fiscais. Órgãos como a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil identificaram indícios de utilização de notas fiscais fraudulentas emitidas por contribuintes de outros estados não cadastrados na Sefaz, com o objetivo de gerar créditos irregulares de ICMS.
Também foram encontrados sinais de que responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa investigada tentaram impedir o avanço das apurações.
A força-tarefa informou que, neste fim de ano, haverá intensificação das ações de combate a fraudes tributárias, incluindo práticas como declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto ao Estado — conduta considerada crime contra a ordem tributária.
A Operação Eidolon contou com a participação de dois promotores de Justiça, três delegados de Polícia, dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Neccot/Draco-LD), três servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MP-BA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).