O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retira a obrigatoriedade de formação em autoescola antes das provas. Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total do documento.
As novas normas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
Abertura do processo
– Agora poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
– Todo o conteúdo teórico será disponibilizado online, de forma gratuita, pelo Ministério dos Transportes.
– Quem preferir poderá realizar as aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
– A carga horária mínima obrigatória será reduzida de 20 para 2 horas de prática.
– O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou preparação personalizada.
– Será permitido utilizar veículo próprio para as aulas práticas.
Provas
– Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias as provas teórica e prática para a emissão da CNH.
– Etapas como coleta biométrica e exame médico seguem presenciais nos Detrans.
Instrutores
– Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios nacionais.
– A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.