Uma recepcionista de Salvador entrou com uma ação judicial contra a empresa onde trabalha após ser alvo de chacotas e constrangimentos por solicitar licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, um boneco hiper-realista que considera sua filha.
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A ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na última terça-feira (27 de maio) e inclui um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. No entanto, após a repercussão do caso, os advogados da funcionária decidiram retirar a ação nesta quinta-feira (29 de maio).
Constrangimento no ambiente de trabalho
Segundo o processo, a funcionária trabalha na empresa desde 2020 e solicitou 120 dias de licença-maternidade, além do salário-família, para cuidar do bebê reborn. O pedido foi negado, sob o argumento de que ela “não é mãe de verdade”.
Além da recusa, a mulher afirma ter sido humilhada diante de colegas, quando um superior declarou que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”. A defesa argumenta que a maternidade vai além da biologia e que os cuidados com o bebê reborn exigem comprometimento emocional e psicológico semelhante ao da maternidade tradicional.
Pedidos na ação judicial
- Indenização por danos morais de R$ 10 mil.
- Rescisão indireta do contrato, garantindo acesso ao FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego.
- Pagamento do salário-família retroativo desde a data do requerimento.
- Concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Repercussão e retirada da ação
Após a divulgação do caso, a defesa da funcionária recebeu diversas críticas, o que levou à retirada do processo. O TRT-BA ainda avalia se um novo procedimento será instaurado a partir do pedido inicial.
Com informações do G1.