O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu investigação para apurar possíveis irregularidades trabalhistas no Condomínio Guarajuba Garden, localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. As denúncias envolvem a empresa Pithon Raynal Consultoria e incluem alegações graves, como trabalho irregular de um adolescente e suspeita de condições análogas à escravidão.
Foto: José Carlos Almeida.
Segundo o MPT, o jovem teria sofrido prejuízos em seus direitos trabalhistas e atuava em situação considerada ilegal. Uma ação judicial foi movida na Justiça do Trabalho em nome do adolescente, representado por uma advogada. Diante da vulnerabilidade do caso, o MPT passou a acompanhar o processo e instaurou um procedimento interno para investigar os fatos.
A petição inicial foi protocolada em março, e uma audiência está marcada para este mês.
Em nota conjunta, a Associação Civil dos Moradores do Condomínio Guarajuba Garden e a Pithon Raynal Consultoria repudiaram as acusações. As entidades afirmam que “primam pelo absoluto respeito aos direitos humanos, com especial atenção à integridade, dignidade e segurança de todos os trabalhadores envolvidos nas obras sob sua responsabilidade”.
As instituições também alegam que não foram formalmente notificadas sobre a abertura de investigação por parte do MPT ou da Delegacia Regional do Trabalho. Ainda assim, se colocaram à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e afirmaram que tomarão medidas legais caso informações falsas comprometam sua reputação.
O caso segue em apuração e pode ter desdobramentos judiciais nos próximos meses.
Com informações do Correio da Bahia.