O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão impõe medidas cautelares ao militar, que deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar todos os passaportes e está proibido de utilizar telefone celular ou acessar redes sociais.
Condenado a 21 anos de prisão no processo que apurou a trama golpista, Heleno estava detido desde o dia 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Ele permanecia custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A prisão domiciliar foi concedida após pedido da defesa, que alegou o estado de saúde do general, de 78 anos. A solicitação foi analisada com base em laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.
De acordo com o documento, Heleno apresenta um “quadro demencial” em estágio inicial. Os médicos avaliaram que a permanência em ambiente de custódia poderia agravar o quadro clínico, provocando declínio cognitivo progressivo e irreversível.
“O ambiente carcerário tende a acelerar e agravar o comprometimento cognitivo, sobretudo em razão do isolamento relativo, da ausência de estímulos protetivos e do afastamento do convívio familiar”, aponta o laudo.
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou ainda que Augusto Heleno comunique previamente ao STF qualquer deslocamento para a realização de consultas médicas, exceto em casos de urgência ou emergência. Nessas situações, a justificativa deverá ser apresentada no prazo de até 48 horas após o atendimento.
O ministro ressaltou que o descumprimento das medidas impostas poderá resultar no retorno do general ao regime fechado.