O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrou o Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com uma conferência sobre “Inclusão e Fraternidade”. Realizado em 31 de outubro, o evento reuniu membros do sistema de justiça para discutir e capacitar participantes sobre os direitos e necessidades das pessoas com deficiência, fortalecendo a aplicação da legislação.
Em sua fala, o ministro destacou a importância do debate: “A Constituição prevê uma sociedade fraterna e inclusiva. Assegurar os direitos previdenciários e tributários das pessoas com deficiência é essencial para concretizar essa promessa”, disse Fonseca. Ele ressaltou a necessidade de ações afirmativas e de um olhar respeitoso para as diferenças, promovendo igualdade com fraternidade.
Ao final do evento, Fonseca recebeu a “Medalha do Mérito em Educação Judicial – Desembargador Mário Albiani” e a “Medalha do Mérito Eleitoral Acadêmico – Ministro Francisco Peçanha Martins”, homenagens por sua contribuição à educação judicial e eleitoral no estado da Bahia.