O Atlético Clube Paranavaí (ACP) está sendo investigado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) sob a suspeita de irregularidades no uso de um terreno público como centro de treinamento. O inquérito apura possíveis casos de desvio de finalidade e enriquecimento ilícito.
Foto: Divulgação.
O terreno de 1,6 mil m² foi originalmente cedido pela Prefeitura de Paranavaí, em 2007, para uma associação de moradores, com o objetivo de ser utilizado como campo de futebol. No entanto, em 2023, a associação repassou a área ao clube por meio de um contrato de “comodato” com validade de 10 anos. Outro terreno de 1,2 mil m² também foi incluído no acordo.
Ausência de autorização legal
Documentos enviados pela Prefeitura ao MP apontam que não há autorização legislativa para o repasse do terreno ao ACP. Segundo especialistas consultados, a cessão para uma empresa com fins lucrativos contraria o objetivo inicial previsto em lei, caracterizando um possível desvio de finalidade.
A Prefeitura informou que estuda soluções jurídicas para resolver o caso e reforçou que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para garantir o interesse público.
Posicionamentos e contexto
O ACP defendeu que o terreno estava abandonado quando assumiu sua gestão. Após o contrato, o clube reformou o campo e transformou o prédio no local em um centro de treinamento. O advogado do clube, André Franco, ressaltou que a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) não participou diretamente da negociação, que ocorreu antes da criação da entidade.
O presidente do clube à época do contrato, Nivaldo Aparecido Mazzin, também era vereador no período em que a área foi cedida à associação de moradores. Ele não retornou os contatos da reportagem.
Repercussões e próximos passos
Em meio às investigações, a negociação que prevê a entrada do cantor Gusttavo Lima como investidor no clube não é alvo do inquérito. A operação, que prevê a aquisição de 60% do ACP, segue sem conclusão, segundo a assessoria do cantor.
A Prefeitura reafirma que busca uma solução jurídica que respeite o bem comum da população e que avalia o caso com base na legalidade vigente.
Com informações do G1.