A desigualdade racial nos espaços de poder e liderança ganha um novo enfrentamento. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), lançou nesta terça-feira (19) uma campanha de combate ao racismo institucional. A iniciativa faz parte das ações do Novembro Negro e busca promover a reflexão sobre como o racismo estrutural impacta o mercado de trabalho e a ocupação de cargos de chefia por pessoas negras.
Com o lema “Não existe igualdade sem oportunidade”, a campanha chama a atenção para dados alarmantes: segundo um estudo recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 2,1% dos trabalhadores negros ocupam cargos de liderança no Brasil, enquanto negros representam 56,1% da população em idade ativa. O estudo aponta ainda que, em geral, trabalhadores negros têm mais dificuldades de ascensão profissional e são frequentemente relegados a postos de trabalho mais precários.
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, titular da Promotoria de Combate ao Racismo, ressalta que enfrentar o racismo institucional é essencial para consolidar a democracia e alcançar a justiça social no Brasil. “Num estado democrático de direito, as instituições públicas e privadas deveriam refletir a diversidade étnico-racial da população brasileira. No entanto, isso está longe de acontecer”, afirmou.
Ações da campanha
Com o objetivo de conscientizar a população e promover a diversidade étnico-racial nos espaços de poder, a campanha será veiculada até o dia 30 de novembro em TVs, rádios, sites e mídias externas, como outdoors e painéis em ônibus. Entre os parceiros de divulgação estão a Rede Bahia, Rede Record, Grupo Aratu, Rádio Sociedade, e outros veículos de comunicação.
O promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), destacou a importância de encarar o legado histórico do racismo estrutural. “Precisamos entender como esse sistema nos levou à realidade atual, onde pessoas negras enfrentam desafios muito maiores do que pessoas brancas para alcançar posições de destaque”, disse.
Compromisso do MPBA com a igualdade racial
O MPBA é pioneiro em iniciativas de promoção da igualdade racial no país. Foi a primeira instituição a criar uma Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e a segunda a adotar cotas raciais em concursos públicos para promotores. Recentemente, divulgou os resultados do seu 1º Censo Étnico-Racial, que revelou que 34% dos promotores de Justiça na Bahia se identificam como negros, um número ainda aquém da representatividade da população negra no estado, que ultrapassa 80%, segundo o IBGE.
Além disso, o Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, divulgado em setembro de 2023, revelou que apenas 1,7% dos magistrados brasileiros se autodeclaram negros, evidenciando a persistência da exclusão racial nos altos cargos do Judiciário.
Com essas iniciativas, o Ministério Público da Bahia reafirma seu compromisso com a luta pela justiça racial, chamando a sociedade a refletir e agir contra as desigualdades que persistem em diversas esferas.