Nova lei limita o uso de smartphones na educação básica, permitindo apenas em atividades pedagógicas ou situações excepcionais.
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O Ministério da Educação (MEC) realizou um evento virtual para orientar escolas sobre a proibição do uso de celulares durante as aulas e intervalos. A medida foi formalizada em 15 de janeiro, após a sanção da nova lei pelo presidente Lula, abrangendo toda a educação básica, tanto pública quanto particular.
Medidas complementares
O MEC anunciou duas ações previstas para fevereiro:
- Decreto presidencial para esclarecer pontos da lei.
- Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes operacionais.
Principais diretrizes do MEC
A medida visa proteger os alunos: O MEC reforça que a proibição busca minimizar impactos negativos do uso excessivo de telas na educação.
Exceções são permitidas: O uso de celular é liberado em situações como:
- Atividades pedagógicas orientadas por professores.
- Inclusão de estudantes com deficiência.
- Necessidades de saúde e emergências.
- Onde os celulares ficarão guardados? Cada escola decidirá a melhor forma de armazenamento, podendo manter os aparelhos em mochilas ou caixas sob controle dos professores.
Saúde mental dos alunos: As redes de ensino deverão desenvolver ações de apoio psicológico para lidar com a “abstinência” de tecnologia entre os estudantes.
Restrição também nos intervalos: O MEC recomenda que recreios e intervalos sejam livres de telas para incentivar o convívio social e atividades físicas.
Perguntas frequentes
Quando os celulares serão proibidos?
- Durante aulas, intervalos e atividades extracurriculares.
Quais são as exceções?
- Emergências, necessidades de saúde e uso pedagógico sob supervisão.
Por que a medida foi adotada?
- Para reduzir distração, melhorar a interação social e combater problemas de saúde mental.
Quando a lei entra em vigor?
- Após regulamentação pelo MEC, que definirá prazos para adaptação.
Como será feita a fiscalização?
- Cada escola definirá regras para armazenamento dos celulares e consequências para descumprimento da norma.
A medida marca uma nova era na educação básica brasileira, buscando um equilíbrio entre tecnologia e aprendizado.
Com informações do G1.