A investigação sobre a morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia, em Manaus, ganhou novos desdobramentos com decisões distintas da Justiça envolvendo as profissionais citadas no caso. Enquanto a médica Juliana Brasil Santos permanece em liberdade graças a um habeas corpus já concedido, a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia teve pedido semelhante negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Foto: Arquivo.
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, em decisão de plantão nesta segunda-feira (8), rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa da técnica, que buscava evitar uma eventual prisão preventiva e impedir buscas e apreensões. A defesa também pedia que os efeitos do salvo-conduto dado à médica fossem estendidos à técnica, mas o magistrado descartou essa possibilidade.
Segundo Campos Filho, as condutas atribuídas às duas profissionais são diferentes. Ele destacou que Juliana apenas prescreveu a medicação, enquanto Raiza aplicou 9 mg de adrenalina por via intravenosa — quantidade considerada incompatível com diretrizes pediátricas — sem realizar as checagens exigidas, mesmo após questionamento da mãe da criança. Para o magistrado, essa administração aparece como “causa imediata ou relevante” para o desfecho fatal, o que inviabiliza a concessão da mesma proteção jurídica oferecida à médica.
Com a negativa, o habeas corpus da técnica seguirá para análise de mérito em uma das Câmaras Criminais do tribunal.
No caso da médica Juliana Brasil Santos, a prisão preventiva chegou a ser solicitada, mas foi recusada porque a Justiça entendeu que ela vem colaborando com as investigações e que a medida seria desproporcional. A defesa apresentou ainda um vídeo que alegaria haver erro no sistema eletrônico do hospital, supostamente responsável por alterar automaticamente a via de administração da medicação.
O delegado Marcelo Martins, responsável pelo inquérito, contestou essa versão. Segundo ele, visitas ao hospital e análise preliminar do sistema já indicam que a alegação não corresponde ao funcionamento real do software. “Essa alegação da doutora Juliana não se sustenta”, afirmou, acrescentando que uma perícia técnica será realizada para esclarecer de forma definitiva. Caso seja comprovada manipulação, o delegado destacou que poderá ficar evidenciado que o Tribunal de Justiça foi induzido ao erro pela defesa da médica.
O caso, que envolve a aplicação incorreta de adrenalina, ganhou repercussão nacional e levantou debates sobre protocolos de segurança hospitalar, responsabilidades profissionais e possíveis falhas sistêmicas em procedimentos médicos.
Com informações do Correio da Bahia.