Decisão permite apenas ações emergenciais voltadas à segurança e ao meio ambiente
A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto, na Região Central do estado. A decisão foi proferida na sexta-feira (6), após o rompimento de uma estrutura na Cava da Área 18.
A medida atende, em grande parte, a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Governo do Estado, motivada pelo colapso ocorrido no dia 25 de janeiro.
Conforme a decisão judicial, a retomada das atividades da mineradora só será autorizada mediante a apresentação de comprovação técnica que ateste a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do empreendimento. Até lá, ficam permitidas apenas intervenções consideradas essenciais para a redução de riscos e a proteção ambiental.
O processo aponta que o rompimento resultou no vazamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, atingindo áreas operacionais da própria empresa, imóveis de terceiros e cursos d’água da região, incluindo o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, ambos integrantes da bacia do Rio Paraopeba.
Ainda segundo a ação, o episódio foi agravado por deficiências no sistema de drenagem, além do uso inadequado da cava como reservatório de água e de rejeitos.