O Tribunal Superior de Londres condenou nesta sexta-feira (13) a mineradora BHP, acionista da Samarco, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O desastre é considerado o maior socioambiental da história do Brasil.
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A decisão reconhece a responsabilidade direta da empresa e abre caminho para indenizações que podem alcançar R$ 230 bilhões. O valor exato será definido em outro julgamento, previsto para outubro de 2026. A Vale, também acionista da Samarco, não integra a ação no Reino Unido, mas tem acordo para dividir os custos da condenação.
Responsabilidade e negligência
O tribunal concluiu que a BHP deve responder objetivamente pelos danos, independentemente de culpa, por estar ligada à atividade poluidora. A mineradora foi acusada de negligência grave por ignorar alertas técnicos, não realizar estudos essenciais e permitir a elevação da barragem mesmo diante de sinais claros de risco.
Ação coletiva
A ação na Justiça inglesa reúne cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas. Para os atingidos, a decisão representa uma vitória após dez anos de luta. No Brasil, até hoje não houve condenações criminais pelo desastre; todos os réus foram absolvidos em 2024, e o recurso do Ministério Público Federal ainda aguarda análise.
Repercussão entre vítimas
“Hoje o sentimento é de gratidão. A justiça prevaleceu, o mais importante é isso para a gente. Meu filho agora vai poder descansar em paz”, disse Geovana Rodrigues, mãe de Thiago, morto aos 7 anos na tragédia. Já Mônica dos Santos, ex-moradora de Bento Rodrigues, afirmou esperar que a decisão ajude a reabrir o debate sobre responsabilização penal no Brasil.
O que diz a BHP
Em nota, a mineradora afirmou que recorrerá da decisão e reiterou compromisso com a reparação no Brasil. Desde 2015, BHP, Vale e Samarco já destinaram cerca de US$ 13,4 bilhões em compensações, incluindo o acordo firmado em 2024 no valor de R$ 170 bilhões. Mais de 610 mil pessoas foram indenizadas, segundo a empresa.
A companhia argumenta que o processo britânico é duplicativo, já que mecanismos de reparação já estão previstos no acordo brasileiro.
Antecedentes
A primeira fase do julgamento, sobre a responsabilidade da BHP, ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025. A defesa das vítimas apresentou evidências de que a mineradora recebeu alertas sobre riscos de rompimento pelo menos seis anos antes da tragédia.
A segunda fase, marcada para outubro de 2026, vai definir como cada atingido foi impactado e o montante das indenizações.
Relembre
O rompimento da barragem de Fundão liberou cerca de 40 milhões de m³ de rejeitos, destruiu comunidades inteiras, contaminou o Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico. Ao todo, 49 municípios foram atingidos e 19 pessoas morreram.
Com informações do G1.