O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou, nesta sexta-feira (28), a anulação da sentença que condenava o ex-jogador Daniel Alves a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual. Desde março de 2024, o atleta estava em liberdade condicional.
De acordo com o documento publicado, a Seção de Apelações do TSJC apontou “deficiências de análise” na decisão de fevereiro de 2024, considerando que os padrões exigidos pela presunção de inocência não foram devidamente atendidos. A decisão unânime foi tomada por quatro membros do tribunal, sendo três mulheres e um homem.
A justificativa da anulação destacou que a sentença anterior mencionava falta de confiabilidade no testemunho da denunciante em relação a fatos que foram registrados em vídeo. Segundo o tribunal, o que foi relatado pela jovem “não corresponde à realidade” evidenciada nas gravações.
Além disso, o tribunal ressaltou que condenações criminais exigem um “padrão reforçado de motivação”, algo que, segundo os magistrados, não foi atendido de maneira adequada no julgamento anterior.
Apesar da anulação da sentença, o TSJC afirmou que a decisão não significa que a versão da Defesa do acusado seja verdadeira. O Ministério Público e os advogados de acusação ainda podem recorrer da decisão.
O caso segue repercutindo e pode passar por novos desdobramentos, caso seja apresentado recurso por parte dos promotores.