A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e decretou, nesta quarta-feira (11), a prisão preventiva de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, em Itapuã. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia, após Santana ser presa em flagrante na última terça-feira (10). O lar, que estava interditado parcialmente desde maio deste ano, foi fechado após descumprir uma ordem judicial para reintegrar os idosos às suas famílias ou transferi-los para outras instituições de acolhimento, além de não cumprir a notificação de interdição emitida pela vigilância sanitária.
A prisão preventiva foi solicitada pelo MPBA, que justificou a medida como necessária para garantir a ordem pública e evitar a continuidade das condutas ilegais por parte da investigada. O juiz Paulo Sérgio Ferreira, responsável pela decisão, destacou que a prisão se fazia imprescindível para prevenir a reincidência de infrações.
A interdição do estabelecimento ocorreu após diversas tentativas de resolução consensual entre as partes, sem sucesso. O MPBA constatou que a responsável pelo local ignorou as orientações para desacolher os idosos e o prazo final dado em audiência realizada no final de outubro. Após o término do prazo, no dia 14 de novembro, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador inspecionou o lar e verificou que, além de não haver movimentações para a transferência dos idosos, o local havia acolhido novos residentes, contrariando diretamente a ordem judicial de não admitir mais pessoas. O relatório de vistoria indicou que, no momento da inspeção, havia 15 idosos no estabelecimento, sendo cinco deles novos residentes.