A Justiça de Mato Grosso anulou nesta quarta-feira (28 de maio) o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para a apresentação do cantor Leonardo em 2024. A decisão foi tomada após o Ministério Público Estadual (MPE) apontar superfaturamento na contratação, determinando que a empresa devolva R$ 300 mil aos cofres públicos.
Foto: Prefeitura de Jales/Divulgação
Detalhes da contratação e irregularidades
- Valor do contrato: R$ 750 mil para um show na 13ª Feira Cultural do município, realizado em 1º de junho de 2024.
- População da cidade: 8,6 mil moradores, com média de preços de shows contratados por entidades públicas em torno de R$ 432 mil.
- Comparação com outros eventos: Entre 2022 e 2023, Leonardo realizou quatro apresentações no interior do estado, com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.
O MPE argumentou que a prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago, descumprindo as exigências legais para inexigibilidade de licitação. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação.
Briga judicial e realização do evento
Ministério Público notificou a prefeitura dois meses antes do show, conseguindo uma decisão liminar para suspender a apresentação.
Prefeitura recorreu e conseguiu manter o evento, alegando que o preço contratado foi justificado com base em notas fiscais de outras apresentações do artista. MPE provou que o valor era superior ao praticado em outras contratações no estado, reforçando a tese de superfaturamento.
A atual administração municipal afirmou que a contratação foi feita pela gestão anterior, não tendo vínculo com a decisão judicial. A empresa Talismã, responsável pela agenda do cantor, ainda não se manifestou sobre o caso.
Com informações do G1.