A 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu à publicitária Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, pensão vitalícia em decorrência do assassinato de seu marido pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, em 1975. A decisão, tomada em liminar no dia 31 de janeiro, determina pagamentos mensais de quase R$ 35 mil como reparação pela morte de Herzog. O juiz Anderson Santos da Silva considerou plausível o pedido, após a declaração de Herzog como anistiado político e a confirmação da execução por meio do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Foto: Divulgação.
Além disso, o juiz destacou a responsabilidade do poder público pela violação dos direitos de Herzog, já reconhecida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A idade avançada de Clarice, de 83 anos, e seu diagnóstico de Alzheimer em fase avançada também foram fatores importantes para a concessão da liminar.
O caso ainda será avaliado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1). Herzog foi torturado e morto no DOI-Codi do Exército, e a versão de suicídio forjada pelos militares se tornou um símbolo da repressão da época. Com a morte do marido, Clarice iniciou um movimento para investigar o assassinato e punir os responsáveis.
Em março de 2024, Clarice foi declarada anistiada política pela Comissão de Anistia, um reconhecimento da perseguição que sofreu após iniciar a luta por justiça. A anistia inclui um pedido de desculpas do Estado e uma reparação econômica, no valor de 390 salários mínimos, limitada a R$ 100 mil. Outubro deste ano marcará o 50º aniversário da morte de Vladimir Herzog.
Com informações do Bahia Notícias.