Os baianos Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva serão palestrantes no XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, um dos mais importantes eventos jurídicos do Brasil. O encontro acontece nos dias 30 e 31 de maio, no Recife Expor Centro, e contará com transmissão online.
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Temas abordados pelos palestrantes
No primeiro dia do evento, às 13h30, o subprocurador-geral e professor Manoel Jorge e Silva Neto apresentará a palestra “Constituição, ativismo judicial e proteção de direitos fundamentais”. O tema é relevante diante dos debates sobre os limites da atuação do Judiciário e sua responsabilidade na garantia de direitos, especialmente em períodos de tensão institucional.
Já no segundo dia, às 10h, Maiana Guimarães e Silva, mestre em Direito Público e especialista em Direito Constitucional, abordará o tema “Ativismo Judicial e Cultura Institucional”. A palestra propõe uma reflexão sobre como o Judiciário pode influenciar e consolidar valores democráticos, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.
Protagonismo baiano no Direito Constitucional
Além da participação no Congresso, Manoel Jorge e Maiana Guimarães compartilham a coautoria de obras reconhecidas, como “Curso de Direito Constitucional” e “Proteção constitucional à liberdade religiosa”. A presença dos dois no evento reforça o protagonismo baiano nos debates constitucionais e destaca a importância da atuação conjunta entre gerações na construção de um Direito mais justo e acessível.
Com informações do Bnews.