O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que devolverá R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a mensalidades de abril que foram descontadas indevidamente por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio, porque a folha do mês já havia sido processada.
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Notificação de beneficiários afetados
Na próxima terça-feira (13), o INSS notificará 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares em seus benefícios nos últimos anos. Os segurados deverão informar se autorizaram as operações para receberem o ressarcimento dos valores.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, sem contato por telefone ou SMS. No dia seguinte, os beneficiários poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor retirado por meio do próprio aplicativo ou da central de atendimento 135.
Cobertura do ressarcimento e prazos
O ressarcimento abrangerá descontos realizados nos últimos cinco anos, desde março de 2020. No entanto, o INSS ainda não informou quando começará a devolução de valores descontados irregularmente antes de abril.
As associações responsáveis pelos descontos terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando documentos como autorização do desconto e identidade do beneficiário. Caso não consigam comprovar, terão o mesmo prazo para realizar o pagamento ao INSS, que repassará os valores aos segurados por meio de folha suplementar.
Medidas contra fraudes e orientações aos segurados
O INSS reforçou que os segurados não devem autorizar terceiros a falar com o órgão em seu nome, para evitar novos golpes. O contato deve ser direto, por meio do aplicativo ou da central 135.
Caso a associação não realize o pagamento ou não comprove o vínculo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento.
Com informações do G1.