As defesas de 11 dos 18 acusados por tentativa de golpe de Estado questionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro adequado para o julgamento do processo, além de pedir a rejeição das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os acusados, entre eles aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares, negaram a prática dos crimes e alegaram que o processo não deveria ser julgado pela Primeira Turma do STF, onde o ministro Alexandre de Moraes é relator. Além disso, alguns advogados pediram que Moraes fosse declarado impedido ou suspeito para conduzir o caso, alegando que o ministro seria vítima do plano de golpe que incluía ataques contra sua pessoa.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Essa alegação já foi rejeitada pelo STF em dezembro de 2024, quando o plenário decidiu, por 9 votos a 1, que Moraes deveria continuar como relator, argumentando que ele foi atacado não como pessoa física, mas como representante das instituições democráticas.
Outros acusados pediram que o caso fosse remetido à primeira instância da Justiça Federal, argumentando que nenhum dos denunciados tem prerrogativa de foro no STF. Contudo, a tendência é que esse pedido não seja aceito, já que o STF tem se encarregado de julgar casos relacionados a supostos crimes golpistas desde os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, a defesa de Bolsonaro e outros acusados solicitou que o julgamento fosse realizado no plenário do STF, em vez de na Primeira Turma. Eles alegam que, por envolver figuras de destaque como um ex-presidente, o caso exige a atenção do plenário, composto por todos os 11 ministros do tribunal. O STF ainda deve analisar as alegações e decidir sobre a continuidade do processo.
Com informações do G1.