O governo da Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), coincidindo com a visita oficial do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao país. Netanyahu é alvo de um mandado de prisão expedido pelo TPI por acusações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, já havia declarado que não cumpriria o mandado, classificando-o como “descarado, cínico e completamente inaceitável”.
Foto: Ariel Schalit/AP
A decisão da Hungria reflete uma postura crítica em relação ao TPI, que Orbán considera politicamente tendencioso. Embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma, que criou o TPI, a legislação nunca foi incorporada ao sistema jurídico húngaro, permitindo ao governo argumentar que não está obrigado a cumprir as decisões do tribunal.
A retirada da Hungria do TPI segue um processo que levará um ano para ser concluído. Durante esse período, o país continuará sendo membro do tribunal, mas já sinalizou sua intenção de não cooperar com mandados de prisão ou outras ações do TPI.
Netanyahu, por sua vez, rejeita as acusações do TPI, alegando que são politicamente motivadas e antissemitas. A visita à Hungria é vista como uma tentativa de fortalecer alianças internacionais e minimizar o impacto do mandado de prisão em sua capacidade de viajar para outros países.
Com informações do G1.