O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a condenação do Hospital Nair Alves de Souza, administrado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), por danos morais. A instituição terá de pagar R$ 50 mil a uma paciente que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas e coxas durante uma cesariana realizada em maio de 2019.
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Segundo o processo, as queimaduras foram causadas por falha na manutenção de um bisturi elétrico utilizado no procedimento. Um laudo pericial apontou que a placa dispersiva do bisturi elétrico foi posicionada de forma inadequada, contrariando as boas práticas médicas, o que levou ao incidente. A paciente permaneceu internada por 21 dias para tratar as lesões, que resultaram em importantes danos estéticos e emocionais.
A Chesf contestou a responsabilidade e alegou que os atos médicos foram realizados em conformidade com normas hospitalares. No entanto, a desembargadora Rosita Falcão, relatora do caso no TJBA, destacou que a responsabilidade objetiva da Chesf, como prestadora de serviço público, está prevista na Constituição Federal.
A decisão confirma o caráter pedagógico da indenização e busca ressaltar a gravidade do episódio, que deixou sequelas permanentes na paciente, afetando sua autoestima e qualidade de vida.
Com informações do Bnews.