O governo central — Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e Previdência Social — registrou um déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, o equivalente a 0,36% do PIB. Apesar do déficit, a meta fiscal do ano foi cumprida, com uma redução de 81% no resultado negativo em comparação com 2023, quando o déficit foi de R$ 228,5 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30/1).
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles.
Detalhes do desempenho fiscal de 2024
Embora o resultado de 2024 tenha sido o oitavo pior da série histórica (iniciada em 1997), é o melhor desde 2022, quando o governo central registrou um superávit de R$ 54 bilhões. O governo federal tinha como meta para o ano o déficit fiscal zero, buscando o equilíbrio entre receitas e despesas.
Em novembro de 2024, o déficit primário foi de R$ 4,5 bilhões. O resultado anual de R$ 43 bilhões foi composto por um superávit de R$ 254,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, enquanto a Previdência Social registrou um déficit de R$ 297,4 bilhões.
Contas de dezembro de 2024
Em dezembro de 2024, o governo central registrou um superávit primário de R$ 24 bilhões, superando o déficit de R$ 116 bilhões registrado em dezembro de 2023. Esse foi o segundo melhor resultado para o mês em 12 anos. O aumento da receita líquida foi de R$ 40 bilhões, enquanto a despesa total teve uma redução de R$ 105,7 bilhões.
O superávit de dezembro ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, que indicava um saldo positivo de R$ 17,8 bilhões.
Previsões fiscais para os próximos anos
A meta fiscal do governo para 2024 era de déficit zero, com uma previsão de aumento gradual até 2028, quando se espera alcançar um superávit primário de 1% do PIB. As previsões são:
- 2025: déficit 0
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)
O arcabouço fiscal, nova forma de controle do endividamento público brasileiro, permite um rombo de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões. Para o cumprimento da meta fiscal de 2024, foram compensados R$ 32 bilhões, incluindo créditos extraordinários e renúncia de receita.
Com informações do Metrópoles.