O governo federal apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas arrecadatórias por parte da União. A medida foi discutida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião com secretários estaduais.
De acordo com estimativas da equipe econômica, a isenção pode gerar um impacto de cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido pelo governo federal. A decisão final deve ser tomada até o dia 28 de março, em encontro presencial entre representantes estaduais.
A iniciativa ocorre em meio à alta do diesel, influenciada pelo cenário internacional e pela necessidade de importação de parte do combustível consumido no país. O aumento dos custos preocupa o governo devido aos reflexos no transporte de cargas e nos preços dos alimentos.
Apesar da articulação, governadores já sinalizam resistência à proposta. Eles argumentam que a medida pode comprometer receitas essenciais dos estados e não assegura que a redução do imposto será efetivamente repassada ao consumidor final.
