Iniciativa busca padronizar serviços, qualificar profissionais e integrar atendimentos em todo o país
O governo federal está elaborando um novo plano de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo unificar dois documentos oficiais que hoje apresentam abordagens distintas: um de 2014, que enquadra o TEA como deficiência dentro da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), e outro de 2015, que o classifica como transtorno mental, na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Com o novo plano, o Ministério da Saúde pretende padronizar e integrar nacionalmente os serviços especializados, que hoje funcionam de forma descentralizada e sem diretrizes claras em muitos municípios. Esses atendimentos serão incorporados à rede formal do SUS.
A previsão é que o plano entre em vigor ainda este ano, com foco na qualificação de profissionais e na melhor articulação entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), ambulatórios e Centros Especializados de Reabilitação (CER), cuja oferta ainda é limitada no país.
Conduzida pelo Departamento de Saúde Mental, a iniciativa também busca fortalecer os Centros de Convivência da RAPS, regulamentados em 2024, mas que ainda não têm unidades em funcionamento. O projeto visa agilizar diagnósticos e encaminhamentos e ampliar o acesso a terapias como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, áreas que hoje enfrentam uma alta demanda reprimida.
