O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está analisando um projeto que prevê o aumento de até 50% nas penas para o crime de receptação de dispositivos eletrônicos roubados, como celulares, cabos e computadores. A proposta, elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, busca responder à crescente sensação de insegurança pública nas grandes cidades brasileiras.
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Detalhes do projeto
Atualmente, a pena para receptação varia de um a quatro anos de detenção. Com o novo projeto, a pena mínima pode ser ampliada para até um ano e seis meses, enquanto a máxima pode chegar a seis anos. Além disso, o texto propõe a criação do crime de “furto qualificado por encomenda”, voltado para casos em que o roubo é realizado sob demanda.
Impacto na segurança pública e economia
A medida é apresentada como uma resposta ao aumento dos roubos de celulares, que, segundo dados do Ministério da Justiça, somaram quase 1 milhão de ocorrências em 2023. O governo acredita que o endurecimento das penas pode desarticular esquemas criminosos que lucram com a revenda de dispositivos roubados, enfraquecendo financeiramente organizações criminosas.
Outras medidas
O projeto também prevê punições mais severas para o furto de cabos e o roubo de sinal, práticas associadas a milícias que exploram serviços clandestinos, como o “gatonet”. A iniciativa reflete uma mudança no discurso do governo federal, que busca demonstrar maior rigor no combate ao crime.
A proposta ainda está sob análise do Palácio do Planalto e representa um esforço para reforçar a segurança pública e melhorar a percepção da população sobre o papel do governo no enfrentamento à criminalidade.
Com informações do G1.