O governo federal anunciou a liberação de R$ 5 milhões para cada parlamentar com o objetivo de garantir a aprovação do orçamento nesta semana. No total, serão desembolsados cerca de R$ 3 bilhões do orçamento dos ministérios para contemplar todos os deputados e senadores. Essa verba, prometida no final de 2024, foi apelidada de “emenda-panetone” devido à sua vinculação com a aprovação do pacote fiscal e do orçamento do ano passado.
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Embora os recursos venham do orçamento dos ministérios, os parlamentares terão a prerrogativa de indicar como esses R$ 5 milhões serão utilizados, funcionando de forma semelhante a uma emenda parlamentar. Além disso, o governo também se comprometeu a pagar R$ 3,8 bilhões em emendas de comissão que não haviam sido quitadas no final do ano anterior, em função de uma exigência de maior transparência na execução dessas emendas, feita pelo ministro do STF, Flávio Dino.
A liberação dessas emendas estava sendo considerada o principal obstáculo para a votação do orçamento. Segundo fontes do governo, a ministra Gleisi Hoffmann negociou a questão com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir que o orçamento fosse aprovado. Os recursos deverão ser liberados em abril, com o governo comprometendo-se a seguir todos os critérios de transparência estabelecidos pelo STF.
Com informações do G1.