O governo federal divulgou nesta terça-feira (30) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A portaria, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelece ao todo 19 datas, entre feriados e pontos facultativos, que irão orientar o funcionamento dos órgãos da administração pública federal.
De acordo com o documento, o calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contemplando datas cívicas e religiosas, além de períodos tradicionalmente utilizados para organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Do total de datas previstas, sete ocorrerão em segundas ou sextas-feiras, o que abre a possibilidade de feriados prolongados. Ainda assim, nove feriados cairão em dias úteis, impactando diretamente a rotina de serviços públicos e privados ao longo do ano.
A norma também determina a observância da Data Magna dos estados, desde que instituída por lei estadual, e das datas comemorativas relacionadas ao centenário de fundação de municípios, quando previstas em legislação municipal, válidas apenas nas respectivas localidades.
Confira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – Ponto facultativo
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – Ponto facultativo
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)