O governo Lula (PT) está analisando uma proposta da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão de passaportes, atualmente fixada em R$ 257,25. O último reajuste ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. Caso o aumento seja corrigido pela inflação acumulada desde então, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor poderia chegar a R$ 430,01.
Proposta em análise
A proposta foi apresentada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em março de 2024 e ainda está nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo justificando o reajuste foi revisado, mas a PF não divulgou o valor atualizado sugerido. Não há previsão para a conclusão da análise ou para a implementação do reajuste, caso aprovado.
Cautela diante da impopularidade
Apesar da necessidade de atualização, o governo demonstra cautela devido à possível repercussão negativa da medida. Em 2024, o Brasil emitiu mais de 2 milhões de passaportes, número que reflete a alta demanda pelo serviço.
Com informações do Bnews.