O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta sexta-feira (14), a manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc até 2027. A medida beneficia estados e municípios que executarem pelo menos 60% dos recursos recebidos no ano anterior, garantindo um investimento de até R$ 3 bilhões anuais em cultura.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A ministra Margareth Menezes comemorou a decisão, considerando-a uma vitória para o setor cultural e reforçando o compromisso do governo em promover o maior investimento direto em cultura da história. Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, destacou que a alocação dos recursos será baseada na execução, promovendo eficiência e transparência.
A próxima etapa será a elaboração de uma portaria para regulamentar o Decreto nº 12.409, em conjunto com a comunidade cultural. O objetivo é continuar beneficiando trabalhadores da cultura e ampliar o impacto positivo na população.
Com informações do Bahia.Ba.