O aumento nas despesas com a Previdência Social levou o governo a ampliar o bloqueio de recursos do Orçamento de 2024, que passou de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (22) pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.
Os números estão detalhados na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e foi enviado ao Congresso Nacional. Este bloqueio supera os cerca de R$ 5 bilhões previstos anteriormente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante declaração na quinta-feira (21).
Apesar do bloqueio, o relatório indica que a verba contingenciada permanece zerada. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento são cortes temporários de gastos, mas com diferentes motivações. Enquanto o bloqueio ocorre quando os gastos do governo ultrapassam 70% do crescimento das receitas acima da inflação, o contingenciamento é aplicado quando há falta de receitas suficientes para cumprir a meta de resultado primário.
Os principais fatores que justificaram o aumento de R$ 6 bilhões no bloqueio foram as revisões para cima nas estimativas de gastos com a Previdência Social (R$ 7,7 bilhões) e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que subiram R$ 612,1 milhões. Parte desse impacto foi compensada por previsões de redução de R$ 1,9 bilhão em despesas com pessoal e R$ 2,6 bilhões em subsídios e subvenções.
Déficit primário e novas estimativas
O relatório também ajustou a previsão do déficit primário, reduzindo-o de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões. A queda está associada a uma diminuição de R$ 3,9 bilhões nas despesas fora do novo arcabouço fiscal, principalmente nos créditos extraordinários destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.
Mesmo com ajustes no cálculo do déficit primário, o valor permanece dentro da margem de tolerância definida no arcabouço fiscal. O ministro Fernando Haddad reafirmou que a meta estabelecida para o resultado primário será cumprida. “Estamos no último mês do ano praticamente convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, destacou Haddad na quinta-feira.
Diferença de escopo
Vale ressaltar que o bloqueio anunciado não está relacionado ao pacote de corte de gastos que será apresentado na próxima semana. Enquanto o congelamento afeta o Orçamento de 2024, as medidas previstas têm como objetivo economizar recursos para os exercícios de 2025 e 2026.
Via Agência Brasil