A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais nesta terça-feira (1º) para criticar a pressão da oposição em favor da urgência na votação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Gleisi, a pauta atende a interesses pessoais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e não deve ser priorizada pelo Congresso.
Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados
“Os interesses pessoais de Jair Bolsonaro não podem ser colocados acima dos interesses do país. E é este o sentido das pressões indevidas para dar urgência na Câmara ao Projeto de Lei da Anistia, com objetivo claro de livrar da prisão um ex-presidente que tentou um golpe contra a democracia,” escreveu a ministra.
Prioridades legislativas
Gleisi destacou que o Congresso tem projetos mais relevantes para a população, como a redução do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a PEC 66 voltada aos municípios e a PEC da Segurança Pública. “Esses e outros projetos não podem ser obstruídos nem adiados para satisfazer um réu que nem foi julgado ainda,” afirmou.
A ministra também criticou a ideia de votar uma anistia prévia enquanto o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro ainda está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Cumprir os ritos do devido processo legal, como vem fazendo o STF no estado de direito que tentaram abolir, é um dever em defesa da democracia,” concluiu.
Contexto político
A proposta de anistia tem gerado debates acalorados entre governo e oposição, com implicações diretas para o cenário político e jurídico do país. Gleisi Hoffmann, ex-presidente do PT, reforçou a necessidade de manter o foco em pautas que beneficiem diretamente a população, enquanto o STF segue com os julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos.
Com informações do Bnews.