Uma funcionária de uma grande rede de supermercados em Salvador receberá indenização de R$ 15 mil após ser vítima de racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e ainda cabe recurso.
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Segundo o processo, a trabalhadora sofreu assédio moral de uma encarregada, que fazia comentários ofensivos sobre seu cabelo crespo e sua religião, o Candomblé. A colega dizia que ela deveria “alisar o cabelo para abaixá-lo” e insinuava que a operadora queria chamar atenção com o visual.
Ofensas religiosas e raciais
A encarregada também questionava a fé da funcionária, perguntando se ela iria “baixar o santo” e afirmando que o Candomblé “fazia o mal”. Em outra ocasião, ao saber que familiares da operadora não seguiam a religião, respondeu: “Então por que você segue uma religião que faz o mal?”.
A vítima relatou ainda que teve uma foto printada e marcada na parte do cabelo, acompanhada de comentários depreciativos. As ofensas ocorriam diante de colegas e clientes.
Uma testemunha confirmou o tratamento discriminatório e relatou um episódio em que um cliente jogou um prato de queijo no rosto da operadora. Na ocasião, a encarregada teria dito: “Está vendo? Isso aconteceu por causa do seu cabelo”.
Decisão judicial
Na primeira instância, a 7ª Vara do Trabalho de Salvador fixou indenização de R$ 6 mil. No recurso, o desembargador relator destacou que houve afronta à dignidade da trabalhadora e lembrou que a legislação brasileira proíbe discriminação no ambiente de trabalho.
O magistrado ressaltou que a vítima foi humilhada publicamente em local de grande circulação e elevou o valor da indenização para R$ 15 mil. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Paulino Couto e Luís Carneiro, integrantes da 5ª Turma.
Com informações do Correio da Bahia.