Ex-prefeito tem recurso negado pelo TJ-BA em caso de indenização contra opositor

O ex-prefeito de Irecê, Elmo Vaz, teve seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em uma ação que determinava o pagamento de indenização por danos morais ao também ex-prefeito da cidade, Luizinho Sobral. O recurso foi rejeitado por unanimidade na terça-feira (4).

Foto: Divulgação.

Elmo Vaz havia acusado Luizinho Sobral de desvio de dinheiro público durante a gestão de 2013 a 2016 e utilizou meios de comunicação para denunciar o opositor. Como resultado, Sobral entrou com uma ação por danos morais, que foi inicialmente julgada favorável, determinando a indenização no valor de R$ 30 mil, podendo chegar a R$ 100 mil, dependendo das circunstâncias.

A defesa de Vaz apresentou embargos de declaração, que são utilizados para esclarecer a sentença, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça.

Com informações do Bahia Notícias.

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