O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28 de maio) uma nova política de restrição de vistos contra autoridades estrangeiras acusadas de serem “cúmplices de censura a americanos”.
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Motivação da medida
Segundo Rubio, cidadãos americanos têm sido multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras devido ao exercício da liberdade de expressão em redes sociais sediadas nos EUA, como Facebook, Instagram, WhatsApp e X.
- Alvos potenciais: Autoridades que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra americanos por publicações feitas em plataformas digitais dos EUA.
- Restrições: O governo dos EUA pode vetar a entrada de estrangeiros que minem os direitos dos americanos.
- Aplicação: A medida se enquadra na Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite barrar indivíduos cuja entrada possa ter impacto negativo na política externa dos EUA.
Possível impacto no Brasil
Na semana passada, Rubio afirmou ao Congresso americano que há uma “grande chance” de o governo dos EUA sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.
O governo brasileiro já iniciou contatos diplomáticos para evitar sanções contra Moraes, argumentando que a medida poderia ser vista como ingerência internacional em assuntos internos do Brasil.
Próximos passos
Até o momento, Rubio não divulgou uma lista oficial com os nomes das autoridades afetadas, nem especificou quando as restrições entrarão em vigor.
Com informações do Bnews.