O governo espanhol anunciou que, a partir de 21 de outubro de 2025, haverá restrições mais rígidas para descendentes de cidadãos espanhóis que desejam obter a cidadania espanhola. A medida marca o fim da Lei de Memória Democrática, que desde 2022 permitia que filhos e netos de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e a ditadura franquista solicitassem a nacionalidade como forma de reparação histórica.
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Inicialmente, o prazo para solicitação era de dois anos, mas foi prorrogado em 2024, permitindo que as solicitações fossem feitas até outubro de 2025. Após essa data, o processo será mais restritivo, dificultando o reconhecimento da cidadania para descendentes que não iniciaram a solicitação dentro do prazo estabelecido.
Quem pode solicitar a cidadania?
Atualmente, a Espanha reconhece a cidadania por origem (jus sanguinis), garantindo o direito a:
- Filhos diretos de cidadãos espanhóis, mesmo que nascidos fora do país.
- Filhos de estrangeiros nascidos na Espanha, desde que não tenham outra nacionalidade reconhecida.
- Indivíduos sob tutela de um espanhol, incluindo filhos adotivos adultos.
A Lei de Memória Democrática também ampliou o direito à cidadania para:
- Descendentes de espanhóis exilados por motivos políticos, ideológicos ou religiosos durante o regime de Francisco Franco.
- Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes da Constituição de 1978.
- Filhos adultos de espanhóis que já tiveram a nacionalidade reconhecida pela Lei 52/2007.
Bisnetos podem ser beneficiados?
Embora não tenham acesso direto à cidadania, bisnetos podem ser beneficiados pelo chamado efeito cascata. Se o pai ou mãe obtiverem a nacionalidade espanhola, o bisneto poderá posteriormente solicitar o reconhecimento, seguindo as regras da nacionalidade por origem. No entanto, essa possibilidade não está prevista na legislação, sendo apenas uma prática observada nos processos.
Como solicitar a cidadania?
Os interessados devem procurar a Embaixada da Espanha em Brasília ou um dos consulados em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador ou Porto Alegre. Quem mora em outros estados deve consultar qual consulado é responsável por sua região.
Para evitar problemas, é essencial reunir todos os documentos exigidos, como certidões de nascimento dos ascendentes espanhóis e documentos pessoais do requerente. Após 21 de outubro de 2025, as regras devem se tornar mais rígidas, reduzindo significativamente o número de descendentes elegíveis para obter a nacionalidade.
Com informações do Bnews.