Farmacêuticas se opõem a registros no Inpi, alegando risco de confusão para consumidores
Foto: Kamilla Rodrigues/Agência Saúde-DF
Empresas que comercializam suplementos alimentares para emagrecimento estão tentando registrar marcas com nomes semelhantes aos de medicamentos que simulam a ação do hormônio GLP-1, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. Essa estratégia visa atrair consumidores interessados nesses remédios, que ganharam grande popularidade nos últimos anos.
Os pedidos de registro, feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), incluem nomes como Ozempink, Monjaro HD, Biozempic e Pós-Zempic. No entanto, as farmacêuticas responsáveis pelos medicamentos originais têm apresentado oposições formais, alegando possível confusão do consumidor e violação de propriedade intelectual.
Oposição das farmacêuticas e risco à saúde
Especialistas apontam que, além das farmacêuticas, o próprio Inpi pode negar registros que possam gerar confusão dentro do nicho de medicamentos e suplementos. Caso uma empresa utilize um nome semelhante sem autorização, pode ser processada por uso indevido da marca.
“Se uma empresa usa o nome de forma arbitrária, isso configura ilegalidade, e a farmacêutica pode entrar com ação judicial”, explica Thamires Capello, doutora em Ciências da Saúde pela USP e advogada especialista em direito médico.
A comercialização desses suplementos ocorre em um contexto de demanda crescente por medicamentos para emagrecimento, muitas vezes usados off-label (fora da bula). Como o acesso a esses remédios é dificultado pelos altos preços – o Ozempic, por exemplo, pode custar até R$ 1.300 no Brasil – consumidores acabam recorrendo a alternativas duvidosas, o que gerou alertas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Brecha na regulamentação dos suplementos
Diferente dos medicamentos, suplementos não precisam de aprovação prévia da Anvisa para serem comercializados. Isso permite que empresas registrem marcas no Inpi e vendam produtos com alegações de emagrecimento, sem precisar de testes rigorosos.
“Esses suplementos entram no mercado rapidamente e, na propaganda, podem sugerir que oferecem benefícios semelhantes aos medicamentos de referência, sem comprovação científica”, afirma a advogada Flávia Tremura, especialista em propriedade intelectual.
Desde setembro de 2024, um regulamento da Anvisa exige que suplementos e alimentos para controle de peso sejam notificados ao órgão. Porém, o registro continua não sendo obrigatório, permitindo que produtos entrem no mercado sem fiscalização rigorosa.
Especialistas alertam para riscos à saúde
O endocrinologista Felipe Henning explica que suplementos, por definição, possuem baixa atividade terapêutica e não substituem tratamentos médicos.
“Se um paciente diabético troca seu medicamento por um suplemento acreditando que terá o mesmo efeito, pode agravar a doença, já que esses produtos não possuem princípios ativos equivalentes”, alerta.
Além disso, o uso inadequado de medicamentos para emagrecimento pode trazer efeitos colaterais como náuseas, vômito, tontura e fraqueza.
A farmacêutica Eli Lilly, produtora do Mounjaro e Zepbound, reforçou que é a única fornecedora legal de medicamentos à base de tirzepatida e que nomes similares podem induzir os consumidores ao erro. Já a Novo Nordisk, responsável pelo Ozempic e Wegovy, declarou que não apoia o uso off-label de seus medicamentos.
Com a crescente popularidade dos remédios para emagrecimento, especialistas alertam que o mercado precisa de maior fiscalização para evitar que consumidores sejam enganados e coloquem sua saúde em risco.
Com informações do Bahia Notícias.