Um empresário foi preso na manhã desta quinta-feira (5) durante a Operação Ágora, deflagrada pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Ele é investigado por integrar um esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo superior a R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do Estado.
A prisão ocorreu no município de Alagoinhas. Segundo as autoridades, o investigado chegou a tentar fugir, mas foi localizado e detido após diligências realizadas pelas equipes policiais.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas.
Esquema de fraude tributária
De acordo com as investigações, o grupo atuava no setor de comércio varejista de alimentos e teria estruturado um esquema baseado na criação e encerramento simulados de empresas, todas explorando a mesma atividade econômica.
A estratégia tinha como objetivo dificultar a fiscalização tributária, evitar a cobrança de dívidas de ICMS e proteger o patrimônio dos envolvidos.
As apurações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil apontam que os investigados deixavam de recolher, de forma contínua, aos cofres públicos, o ICMS que era declarado.
Empresas registradas em nome de “laranjas”
Segundo a investigação, os suspeitos utilizavam diversas manobras para sonegar o tributo, como omissão de lançamentos na escrituração fiscal e sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si.
Essas empresas eram registradas em nome de pessoas sem capacidade econômico-financeira, com o objetivo de ocultar os verdadeiros proprietários e manter o funcionamento das atividades comerciais, enquanto companhias anteriores eram abandonadas com grandes dívidas fiscais.
Ainda conforme a força-tarefa, o grupo criou uma holding patrimonial após o início das execuções fiscais, com a finalidade de blindar bens e dissimular a estrutura empresarial utilizada no esquema.
As autoridades ressaltam que declarar o ICMS e não repassar o valor ao Estado configura crime contra a ordem tributária. Além disso, destacam que o prejuízo atinge diretamente a população, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não chega aos cofres públicos para o financiamento de serviços essenciais.
Operação reuniu promotores, policiais e auditores fiscais
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 delegados de Polícia, 60 policiais do Necot/Draco, 10 servidores do Fisco Estadual, 10 servidores do Ministério Público da Bahia e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público da Bahia; pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda; e pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), da Polícia Civil da Bahia.