O fim do casamento entre a influenciadora Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe, anunciado no último dia 27 de maio, voltou aos holofotes nesta terça-feira (10), após o nome da empresária aparecer no pedido de indiciamento da CPI das Bets. A coincidência entre os dois acontecimentos gerou especulações nas redes sociais sobre uma possível estratégia de proteção patrimonial, diante de eventuais desdobramentos judiciais.
Virginia está entre os nomes citados no relatório final da comissão parlamentar, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apura o envolvimento de influenciadores na divulgação de plataformas de apostas online suspeitas de ilegalidade. A influenciadora nega qualquer irregularidade, e sua defesa já afirmou que irá contestar formalmente o pedido de indiciamento.
No entanto, especialistas alertam que o momento do divórcio pode levantar dúvidas judiciais. Segundo o advogado Leonardo Marcondes, especialista em Direito de Família, Virginia e Zé Felipe eram casados sob o regime de comunhão parcial de bens — o que implica na divisão igualitária de todos os bens adquiridos durante o casamento, independentemente de estarem em nome de um ou outro.
“Uma empresa no nome da Virginia, criada durante o casamento, também pertence parcialmente ao Zé Felipe. O mesmo vale para contratos, royalties, imóveis, investimentos. Tudo isso entra na partilha”, explicou.
Embora o termo “blindagem de bens” não esteja formalizado no vocabulário jurídico, é comum na prática para se referir a estratégias que buscam evitar bloqueios ou sanções sobre o patrimônio. Nesse contexto, o divórcio poderia, em tese, servir para transferir parte dos bens para o nome do ex-marido, dificultando eventual bloqueio judicial.
Contudo, Marcondes reforça que a separação só terá efeito legal se for legítima.
“Se a Justiça entender que o casal continua junto e que o divórcio foi usado apenas para esconder bens, a partilha pode ser anulada. E os bens podem ser bloqueados mesmo que estejam no nome do ex-cônjuge”, alertou.
Além disso, a teoria da fraude à execução permite que bens registrados em nome de terceiros — como ex-cônjuges, filhos ou parentes — sejam alcançados judicialmente, caso se comprove que estão sendo usados para mascarar a titularidade real.
O advogado Jaylton Lopes Jr., também especialista em Direito de Família e Sucessões, destaca que, mesmo se o casal ainda estivesse junto, o patrimônio de Zé Felipe não poderia ser atingido automaticamente.
“Se o senhor Zé Felipe não for indiciado ou responsabilizado, sua meação estará resguardada. O Código Civil estabelece que obrigações decorrentes de ato ilícito não se comunicam entre os cônjuges, salvo se houver benefício direto ao casal”, explicou.
Enquanto a defesa de Virginia prepara sua contestação formal, a repercussão do caso evidencia como questões jurídicas e patrimoniais se entrelaçam com a vida pública de personalidades da internet — e como o timing de certas decisões pode influenciar a percepção pública e judicial.