O Estado da Bahia reduziu sua dívida em R$ 2,6 bilhões ao longo de 2025 após cumprir um rigoroso cronograma de pagamento dos compromissos financeiros. Levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com base na contabilidade estadual, aponta que a dívida consolidada, que reúne obrigações assumidas junto a instituições financeiras ao longo de décadas por diferentes gestões, caiu de R$ 35,3 bilhões em dezembro de 2024 para R$ 32,7 bilhões em outubro deste ano. Os números seguem as normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Com a redução do estoque da dívida, também diminuiu a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do Estado, que passou de 33% em agosto para 31% em outubro. Em dezembro de 2024, esse indicador era de 37%.
A trajetória de queda ocorre mesmo diante do volume recorde de investimentos realizados desde 2023, que soma R$ 20,2 bilhões, e da contratação de novas operações de crédito. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a combinação entre novos empréstimos e manutenção da dívida em patamar reduzido se explica pelo perfil de bom pagador do Estado, com amortizações regulares do passivo.
Vitório destaca ainda que parte das operações de crédito em andamento tem como finalidade a substituição de dívidas antigas por contratos com juros menores, o que contribui para a redução do endividamento no médio e longo prazo.
Regularidade nos pagamentos
A política de pagamentos contínuos adotada ao longo das últimas gestões tem sido decisiva para a queda expressiva do endividamento baiano. Em 2006, a relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida chegou a 102%. Atualmente, ao atingir 31%, a dívida deixou de equivaler a toda a arrecadação anual do Estado para representar cerca de um terço desse montante.
Leo Rattes/Ascom Sesab
De acordo com o secretário, o acesso ao crédito foi fundamental para que a Bahia alcançasse, em 2025, a liderança nacional em investimentos entre os estados. Entre janeiro e agosto, foram aplicados R$ 4,12 bilhões nas áreas social e de infraestrutura, superando São Paulo, que investiu R$ 3,66 bilhões no mesmo período.
Somados aos R$ 16,08 bilhões investidos nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, o maior volume já registrado por um governo estadual baiano em início de mandato, o total aplicado desde 2023 chega a R$ 20,2 bilhões, conforme dados da Sefaz-Ba.
O desempenho, avalia Manoel Vitório, demonstra o alinhamento entre a política de contratação de crédito e a estratégia de investimentos do governo. “Os financiamentos, obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado, garantem os recursos necessários para manter o ritmo de investimentos”, afirma.
O secretário ressalta, contudo, que a maior parte das obras é financiada com recursos próprios. Segundo ele, a Bahia cumpre com folga a chamada regra de ouro das finanças públicas, que impede o uso de empréstimos para custeio: dos investimentos já realizados, 74% foram bancados com recursos do próprio Estado.
Desde 2023, foram contratadas 18 operações de crédito que totalizam R$ 9,01 bilhões. Desse valor, R$ 5,4 bilhões já foram aplicados em investimentos da atual gestão, enquanto R$ 3,7 bilhões ainda aguardam liberação pelas instituições financeiras. Conforme a legislação, os recursos são destinados exclusivamente a investimentos ou à melhoria do perfil da dívida pública