Um antigo impasse sobre os limites territoriais entre os municípios de Icapuí, no Ceará, e Tibau, no Rio Grande do Norte, voltou à tona nas últimas semanas. O estopim foi a retirada de uma placa que marcava a divisa entre os dois estados. A área em questão, de pouco mais de 181 metros, fica às margens da CE-261, no local conhecido como Bairro Novo Tibau, e é disputada desde o início do século XX.
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O conflito ganhou novo fôlego após uma intervenção do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que, após visita técnica, apontou que a placa de divisa estava instalada em local incorreto, divergente dos dados do IBGE e do próprio instituto. Com isso, o governo cearense reposicionou o letreiro no dia 24 de abril, durante obras de revitalização da via.
A reação da prefeitura de Tibau foi imediata. Em 2 de maio, a prefeita Lidiane Marques assinou um decreto determinando a remoção da nova placa, alegando que a estrutura invadia território potiguar. A ação, segundo a gestora, visa proteger a população local, que teme a perda de serviços públicos historicamente oferecidos por Tibau, como saúde, educação e coleta de lixo.
Para a Procuradoria-Geral do Ceará, no entanto, dados georreferenciados do IBGE indicam que parte da infraestrutura urbana de Tibau está instalada em solo cearense. Em resposta, o governo estadual reinstalou a placa nesta quinta-feira (8), com apoio da polícia local, e solicitou a criação de uma comissão entre os dois estados para tratar do tema de forma técnica e diplomática.
O procurador-geral de Icapuí, Bruno Barbosa, defende uma solução pacífica, mas afirma que o município pretende reaver as terras ocupadas, inclusive com possibilidade de reintegração de posse. Um levantamento sobre os impactos fiscais e o tamanho da área em disputa já está em andamento.
Do lado potiguar, a prefeitura de Tibau contesta a legitimidade dos estudos do IBGE como base legal para delimitação de fronteiras e sustenta que decisões do Supremo Tribunal Federal, ainda no início do século passado, garantiram o direito do Rio Grande do Norte sobre a área.
Cacilda Alves de Sousa, chefe de gabinete de Tibau, afirmou que a retirada da placa foi motivada pela população local, que se sentiu ameaçada com a mudança. Ela reforçou a necessidade de novos estudos cartográficos e uma possível reavaliação judicial do caso.
Por enquanto, os impostos recolhidos na área seguem sendo direcionados à prefeitura de Tibau. Caso a gestão de Icapuí consiga formalizar o reconhecimento territorial, poderá assumir tanto a arrecadação quanto a prestação de serviços no local.
Com informações do G1.