A Novo Nordisk entrou na Justiça para tentar estender a patente da semaglutida — substância presente em medicamentos como Ozempic e Rybelsus — cujo prazo atual expira em março de 2026. Se o pedido for aceito, a exclusividade poderia se prolongar até 2038, adiando a entrada de versões genéricas e mais baratas no mercado brasileiro.
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O Ministério da Saúde, por sua vez, solicitou à Anvisa urgência na análise de 20 novos pedidos de registro de canetas de semaglutida e liraglutida, com o objetivo de garantir concorrência assim que a patente cair. A pasta estima que, com genéricos, os preços possam cair em média 30%, o que abriria espaço para a incorporação desses medicamentos no SUS.
Hoje, o custo elevado é o principal entrave: uma caneta custa cerca de R$ 1 mil, e o Ministério calcula que seriam necessários R$ 8 bilhões anuais para atender pacientes com obesidade, valor quase duas vezes maior que o orçamento do programa Farmácia Popular em 2025. Por isso, a inclusão foi rejeitada.
Especialistas apontam que a chegada de genéricos seria estratégica para ampliar o acesso ao tratamento da obesidade, já que atualmente o SUS não oferece nenhum medicamento específico para a doença. A única alternativa disponível é a cirurgia bariátrica, restrita a uma parcela pequena da população.
Por outro lado, representantes da indústria farmacêutica defendem a extensão das patentes como forma de compensar a demora do INPI na análise dos pedidos, alegando que a proteção efetiva acaba sendo menor que os 20 anos previstos em lei. Para o setor, negar esse mecanismo pode desestimular investimentos em inovação no país.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iria analisar o recurso nesta segunda-feira (9), mas o julgamento foi adiado a pedido do Ministério Público Federal. A decisão é considerada decisiva não apenas para o futuro da semaglutida, mas também para a política de patentes de medicamentos no Brasil, com impacto direto sobre o acesso da população a tratamentos de alto custo.
Com informações do G1.